Brasil em outro Patamar!
Este é um tema muito instigante e foco de tantos Brasileiros que se debruçaram em buscar soluções para o desenvolvimento econômico e social de nosso País!
Em meus artigos já escritos e publicados aqui, na e-LOGOS Academy, trabalhamos diversos temas, tais como: Governança, Gestão, Serviços Públicos, Processos, Estratégia, Planejamento, Liderança etc. Em todos eles, coloquei uma visão de como avançar para novos níveis de qualidade, governança e gestão de negócios e da gestão pública.
Mas, nesse artigo quero pedir a vocês permissão de fazer uma leitura mais ampla de como o nosso País pode de fato alcançar um Outro Patamar para gerar um ambiente virtuoso e permanente de desenvolvimento econômico e social para todos, com ênfase nos anseios da sociedade brasileira.
Esse tema já abordei com o artigo denominado “Todos Somos Brasil” que coloco o link a seguir:
Mas vamos ao nosso tema!
Primeiro, precisamos recorrer a Carta Magna da nossa Constituição de 1988 que em seu artigo 1º dispõe o seguinte:
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - A soberania;
II - A cidadania;
III - A dignidade da pessoa humana;
IV - Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; (Vide Lei nº 13.874, de 2019)
V - O pluralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - Construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - Garantir o desenvolvimento nacional;
III - Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Ora, se todo o poder emana do povo! Será que todos nós estamos exercendo de fato esse poder?
Acho que você respondeu ou pensou: não!
Mas como podemos mudar essa situação?
Talvez um caminho seja reforçar os valores e fundamentos orientadores o perfil de atuação de partidos políticos e de parlamentares que exercem mandatos, conferidos por nós sociedade que somos os verdadeiros mandantes, conforme o parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Os princípios da administração pública (legalidade – impessoalidade – moralidade – publicidade – eficiência) existentes precisam ser reforçados e aperfeiçoados com novas práticas, inclusive com avaliação dos resultados em todos os níveis de governo e nos poderes da república pelos cidadãos que pagam os impostos para que os serviços a serem prestados sejam de boa qualidade a um bom custo para o País.
Talvez tenhamos algumas boas pistas para traçar uma agenda para o Brasil no novo patamar:
1. Considerar com ênfase o inciso IV do artigo 1º da Constituição “Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” que consagra a livre iniciativa como modelo indutor do desenvolvimento econômico, cujo resultado será ampliar o valor do trabalho individual de cada cidadão e das empresas que produzem no nosso País. Infelizmente, ainda temos uma economia muito centralizada com uma presença estatal grande. E exemplos de desestatização já aconteceram no passado recente e podem ser aceleradas como o exemplo emblemático da Embraer que se tornou uma empresa global. Um outro importante exemplo é o Agronegócio Brasileiro que representa boa parte do ¼ do PIB, da balança comercial brasileira, da geração de empregos e já alimenta uma parcela imensa da população mundial é um tremendo caso de sucesso brasileiro!
2. Restaurar a confiança nos mercados e nas instituições que o fazem funcionar. Aí cabe uma nova sintonia permanente dos poderes da república para atuarem de fato com foco nos reais e necessários interesses do País, e não com agendas próprias e contrárias ao Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
3. Restabelecer as finanças públicas para torna-las saudáveis como base para o crescimento econômico sustentável, por meio de reformas econômicas que destravem o crescimento e gerem riqueza para toda a sociedade.
4. Potencializar e converter as riquezas do País para os todos os brasileiros, por meio de novas legislações que fortaleçam a participação, a livre iniciativa, a ciência e inovação para geração de novos empregos.
Contudo, isso só será possível se nós, cidadãos, levantarmos essa bandeira e influirmos e cobrarmos essa nova agenda para o Brasil em outro Patamar perante os nossos mandatários que exercem ou exerceram mandatos para nos representar!
Eu e a e-LOGOS queremos contribuir com esse desafio e espero que grande parte da sociedade também queira!
Peço a gentileza de acessar os nossos sites:
¬ ARTIGO ESCRITO POR ELYSSON RIBEIRO.
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